REQ 1/2017 PEC28716 => PEC 287/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 287/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pepe Vargas - PT/RS, Carlos Zarattini - PT/SP, Arlindo Chinaglia - PT/SP, Maria do Rosário - PT/RS e outros

09/02/2017

Ementa

Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes instituições de estudos e pesquisas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2017, pelos Deputados Pepe Vargas (PT-RS) e outros, que: "Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes instituições de estudos e pesquisas".

14/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado com a inclusão da Sra. Luciana Jaccoud, Técnica do IPEA, e Sra. Maria José de Freitas, Técnica do INSS.

21/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Realizada Audiência Pública em 21/02/2017.

08/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Realizada Audiência Pública em 08/03/2017.

16/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Realizada Audiência Pública em 16/03/2017.

22/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Realizada Audiência Pública em 22/03/2017.

09/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1/2017 PEC28716 => PEC 287/2016 Mensagens, Ofícios e

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 44/2017 CDHM => REQ 1/2017 PEC28716 => PEC 287/2016

Requerimento

18/04/2017

Maria do Rosário

Requer a criação da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas.