REQ 46/2017 PL629902 => PL 6299/2002

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6299/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Cristina - PSB/MS

09/02/2017

Ementa

Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial, para debater o registro de defensivos para "minor crops", sendo convidado Alan Norden, Diretor Executivo de Registro e Avaliações da Autoridade Australiana de Pesticidas e Medicamentos Veterinários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados (PL629902)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2017, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial, para debater o registro de defensivos para 'minor crops', sendo convidado Alan Norden, Diretor Executivo de Registro e Avaliações da Autoridade Australiana de Pesticidas e Medicamentos Veterinários".

15/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

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Aprovado

08/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de

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Realizada Audiência Pública.

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Arquivado.