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REQ 5831/2017 => PL 1579/2007 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 1579/2007 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Josi Nunes - PMDB/TO |
08/02/2017 |
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Ementa |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 1579/2007, para fins de tramitação em separado. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/02/2017 |
Deferido o Requerimento n. 5.831/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.831/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.565/2015 do Projeto de Lei n. 1.409/2011. Tendo em vista que o regime de urgência (art. 155, do RICD) atualmente aplicável à tramitação do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.579/2007 decorreu exclusivamente da aprovação de requerimento direcionado ao Projeto de Lei n. 2.565/2015, restitua-se a tramitação do referido bloco ao regime ordinário e à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.565/2015: À CSSF, à CMulher e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a deliberação pelo Plenário. . Regime de Tramitação: Urgência (art. 155, do RICD).]
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.579/2007: À CSSF, à CE, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões – art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/02/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5831/2017, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 1579/2007, para fins de tramitação em separado". |
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09/02/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 5.831/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.831/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.565/2015 do Projeto de Lei n. 1.409/2011. Tendo em vista que o regime de urgência (art. 155, do RICD) atualmente aplicável à tramitação do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.579/2007 decorreu exclusivamente da aprovação de requerimento direcionado ao Projeto de Lei n. 2.565/2015, restitua-se a tramitação do referido bloco ao regime ordinário e à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.565/2015: À CSSF, à CMulher e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a deliberação pelo Plenário. . Regime de Tramitação: Urgência (art. 155, do RICD).]
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.579/2007: À CSSF, à CE, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões – art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]. |
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09/02/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2017 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 5831/2017 => PL 1579/2007 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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09/02/2017 |
Deferido o Requerimento n. 5.831/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.831/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.565/2015 do Projeto de Lei n. 1.409/2011. Tendo em vista que o regime de urgência (art. 155, do RICD) atualmente aplicável à tramitação do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.579/2007 decorreu exclusivamente da aprovação de requerimento direcionado ao Projeto de Lei n. 2.565/2015, restitua-se a tramitação do referido bloco ao regime ordinário e à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.565/2015: À CSSF, à CMulher e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a deliberação pelo Plenário. . Regime de Tramitação: Urgência (art. 155, do RICD).]
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.579/2007: À CSSF, à CE, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões – art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]. |
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