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REQ 5828/2017 => PL 2176/2015

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2176/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP

08/02/2017

Ementa

Requer a apensação do PL nº 6.787, de 2016, ao PL nº 2.176, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

08/02/2019

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 5.828/2017, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, porquanto transformado o Projeto de Lei n. 6.787/2016 na Lei n. 13.467/2017. Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/02/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5828/2017, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a apensação do PL nº 6.787, de 2016, ao PL nº 2.176, de 2015".

08/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 5.828/2017, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, porquanto transformado o Projeto de Lei n. 6.787/2016 na Lei n. 13.467/2017. Publique-se. Arquive-se.

08/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5828/2017 => PL 2176/2015    Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/02/2019

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 5.828/2017, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, porquanto transformado o Projeto de Lei n. 6.787/2016 na Lei n. 13.467/2017. Publique-se. Arquive-se.