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OFN 1/2017 CN |
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Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste |
06/02/2017 |
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Ementa |
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Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) n. 1/2017, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016". |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
VOTO: pela aprovação da matéria, dando CONHECIMENTO à Comissão e posterior envio ao ARQUIVO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/02/2017 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) n. 1/2017, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016". |
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06/02/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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CRONOGRAMA |
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15/02/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Anexado à folha de nº 5, Ofício nº 64 (CN) do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Ofício nº 1.035/2016/CFCO/CGGFPI/DIPGF-SUDECO, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, mídia digital contendo relatório do Banco do Brasil S.A. sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do FCO no 1º Semestre de 2016, as Demonstrações Contábeis, de 30 de junho de 2016, devidamente auditadas, o Parecer nº 12/2016-SUDECO, de 3 de novembro de 2016, e a Resolução Condel/Sudeco nº 055/2016, de 7 de dezembro de 2016, publicada no DOU, de 14 de dezembro de 2016, Seção I p. 20. |
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05/09/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, o Senador Pedro Chaves (PSC-MS) |
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08/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Pedro Chaves |
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VOTO: pela aprovação da matéria, dando CONHECIMENTO à Comissão e posterior envio ao ARQUIVO. |
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21/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
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Aprovado. |
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21/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Ordinária realizada em 21 de novembro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador PEDRO CHAVES, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 1/2017-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016" e envio ao arquivo. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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OFN 1/2017 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RRL 1 CMO => OFN 1/2017 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
08/11/2017 |
Pedro Chaves |
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VOTO: pela aprovação da matéria, dando CONHECIMENTO à Comissão e posterior envio ao ARQUIVO. |
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