| RIC 2504/2017 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roberto de Lucena - PV/SP | 26/01/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério dos Transportes no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) acerca da queda do avião de prefixo PR-SOM, modelo "Hawker Beechcraft King Air" C90, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2017, vitimando todos os ocupantes, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 08/02/2017 | Requerimentos de Informação n. 2.499/2016, 2.500/2016, 2.501/2017, 2.502/2017, 2.503/2017, 2.504/2017 e 2.505/2017. Pareceres do Primeiro-Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, pelo encaminhamento. Aprovação desses pareceres pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ad referendum da Mesa. Revejo, de ofício, os atos de aprovação referidos em epígrafe e determino a submissão dos pareceres respectivos à Mesa. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.326/17, de 29 de março de 2017. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/01/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 2504/2017, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: " Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério dos Transportes no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) acerca da queda do avião de prefixo PR-SOM, modelo 'Hawker Beechcraft King Air' C90, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2017, vitimando todos os ocupantes, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. ". |
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| 27/01/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) | ||||||||||||||||||||
| 02/02/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 03/02/17 PÁG 428 COL 01. |
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| 02/02/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 03/02/17 PÁG 428 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 08/02/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimentos de Informação n. 2.499/2016, 2.500/2016, 2.501/2017, 2.502/2017, 2.503/2017, 2.504/2017 e 2.505/2017. Pareceres do Primeiro-Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, pelo encaminhamento. Aprovação desses pareceres pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ad referendum da Mesa. Revejo, de ofício, os atos de aprovação referidos em epígrafe e determino a submissão dos pareceres respectivos à Mesa. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 08/02/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação no DCD de 09/02/17 PÁG 395 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o encaminhamento, conforme decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 9 de fevereiro de 2017. | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 16/02/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 108/2017, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 17/02/2017 a 20/03/2017) | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 23/ASPAR/GM/MTPA, de 21 de março de 2017, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.326/17, de 29 de março de 2017. | ||||||||||||||||||||