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PRL 4 CFT => PL 1897/2007

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1897/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Pereira - PMDB/RS

20/12/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1897/2007 e das emendas  apresentadas na comissão nºs 1/2009 e 2/2009; e, no mérito, pela aprovação do PL 1897/2007, e pela pela rejeição das emendas nºs 1/2009 e 2/2009 apresentadas na comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1897/2007 e das emendas apresentadas na comissão nºs 1/2009 e 2/2009; e, no mérito, pela aprovação do PL 1897/2007, e pela pela rejeição das emendas nºs 1/2009 e 2/2009 apresentadas na comissão.

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Mauro Pereira

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Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1897/2007 e das emendas  apresentadas na comissão nºs 1/2009 e 2/2009; e, no mérito, pela aprovação do PL 1897/2007, e pela pela rejeição das emendas nºs 1/2009 e 2/2009 apresentadas na comissão.