MSC 715/2016 => PL 6788/2017

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

AV 865/2016

Acessória de:

PL 6788/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/01/2017

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/01/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 715/2016, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional Projeto de Lei que 'Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências'.
".