MSC 679/2016 MESA => PL 5144/2009

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5144/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/12/2016

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o projeto de lei que "Denomina 'Rodovia Ignez Cola' o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre a cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, e o contorno da cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.395, de 21 de dezembro de2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/12/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 679/2016, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o projeto de lei que 'Denomina 'Rodovia Ignez Cola' o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre a cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, e o contorno da cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.395, de 21 de dezembro de2016.
".