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SUG 90/2016 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Socioambiental "Carona Legal" 27/12/2016
Ementa
"Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, a fim de debater o tema Indústria das Multas no Brasil - ao invés de Educação, mais Arrecadação e Punição".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 08/11/2017.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/12/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 90/2016, pela Associação Socioambiental "Carona Legal", que: "'Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, a fim de debater o tema Indústria das Multas no Brasil - ao invés de Educação, mais Arrecadação e Punição'".
06/04/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)
14/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação.
27/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 08/11/2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 90/2016 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 90/2016 CLP Parecer do Relator 14/06/2017 Zé Augusto Nalin Parecer do Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 90/2016 CLP Parecer de Comissão 27/06/2017 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação.