Realizada audiência pública sobre o regime geral de previdência
| REQ 95/2016 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF, Luiz Couto - PT/PB, Chico Lopes - PCdoB/CE | 20/12/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que "altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Realizada audiência pública sobre o regime geral de previdência |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 95/2016, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que 'altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências'". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 117/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento n° 95/2016, que 'Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que 'altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências', conforme especifica". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública sobre o regime próprio de previdência do servidor público | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública sobre o regime geral de previdência | ||||||||||||||||||||