PRL 1 CFT => PLP 295/2013

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 295/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci Lucas - PSDB/DF

19/12/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 295/2013, e do PLP 218/2012, apensado; pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 231/2016, do PLP 254/2016, do PLP 276/2016, e do PLP 312/2016, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 295/2013, e do PLP 218/2012, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 295/2013, e do PLP 218/2012, apensado; pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 231/2016, do PLP 254/2016, do PLP 276/2016, e do PLP 312/2016, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 295/2013, e do PLP 218/2012, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

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