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PRL 1 CFT => PL 4450/2016

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4450/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

16/12/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4450/2016 e pela rejeição da emenda 1/2016 da CFT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4450/2016 e pela rejeição da emenda 1/2016 da CFT.

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

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Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4450/2016 e pela rejeição da emenda 1/2016 da CFT.