VTS 1 CMADS => PL 4890/2016

Voto em Separado

Acessória de:

PL 4890/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Cristina - PSB/MS

15/12/2016

Ementa

Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS).

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS).