REL 1/2016 CFT

Relatório de Subcomissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Miro Teixeira - REDE/RJ

14/12/2016

Ementa

Consolida a legislação do Sistema Financeiro Nacional, em cumprimento aos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2016, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que: "Consolida a legislação do Sistema Financeiro Nacional, em cumprimento aos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998".

05/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Arquivada