Imprimir

EMS 257/2016 MESA => PLP 257/2016

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PLP 257/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

14/12/2016

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 2016 - Complementar (PL n° 257, de 2016, na Casa de origem), que "Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496. de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001".

Explicação da Ementa

Altera as Leis nº 8.727, de 1993 e 8.429, de 1992. Altera a Lei complementar nº 64, de 1990.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 257/2016, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 2016 - Complementar (PL n° 257, de 2016, na Casa de origem), que 'Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496. de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001'. ".