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PL 6703/2016
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico D'Angelo - PT/RJ 14/12/2016
Ementa
Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, cardeal, Igreja católica, Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/01/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 6703/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 872/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6703/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria".
04/01/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05/01/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
02/02/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 253 COL 01.
29/03/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
30/03/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
11/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
07/06/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
20/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 872/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6703/16".
02/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 6703/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 872/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CCULT o Memo nº 19/2019, solicitando a devolução da proposição.
15/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6703/2016    Emendas apresentadas
PL 6703/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/01/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 6703/2016    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6703/2016 Parecer do Relator 22/05/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
PL 6703/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 872/2019 => PL 6703/2016 Requerimento de Retirada de Proposição 20/03/2019 Chico D'Angelo Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6703/16