PAR 1 CMO => RPLE 1/2016 CMO => PLN 18/2016 CN

Parecer de Comissão

Acessória de:

RPLE 1/2016 CMO => PLN 18/2016 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

24/11/2016

Ementa

Aprovado o Relatório. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2016, APROVOU, o Relatório Preliminar com emendas e a Errata do Senador Eduardo Braga, do Projeto de Lei nº 18/2016-CN. Quanto aos 17 (dezessete) destaques apresentados, foram APROVADOS os de nºs 1, 5, 6, 7 e 10; APROVAÇÃO PARCIAL o de nº 8; REJEITADOS os de nºs 13, 14, 15 e 17, PREJUDICADOS os de nºs 9 e 16; e RETIRADOS os de nºs 2, 3, 4, 11, e 12. Foram apresentadas 42 (quarenta e duas) emendas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.