REQ 11/2016 PL406012 => PL 4060/2012

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4060/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

14/12/2016

Ementa

Requer a realização de Seminário com especialistas internacionais sobre o tema da Proteção de Dados Pessoais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado (PL406012)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de

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Apresentação do Requerimento n. 11/2016, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a realização de Seminário com especialistas internacionais sobre o tema da Proteção de Dados Pessoais".

05/04/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de

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Retirado de ofício.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de

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Arquivada