REQ 174/2016 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Negromonte Jr. - PP/BA

14/12/2016

Ementa

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a Resolução n° 400, de 13 de dezembro de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado, com a subscrição dos Deputados Mauro Lopes, Wilson Beserra, Remidio Monai e Marinha Raupp e a inclusão da IATA no rol de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/12/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 174/2016, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a Resolução n° 400, de 13 de dezembro de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC".

29/03/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a subscrição dos Deputados Mauro Lopes, Wilson Beserra, Remidio Monai e Marinha Raupp e a inclusão da IATA no rol de convidados.