PRL 4 CCJC => PL 3479/2004

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3479/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Motta - PDT/RS

13/12/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5158/2005, do PL 3892/2008, do PL 5199/2013, do PL 7811/2014, do PL 8063/2014, do PL 4725/2016 e do PL 2499/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5158/2005, do PL 3892/2008, do PL 5199/2013, do PL 7811/2014, do PL 8063/2014, do PL 4725/2016 e do PL 2499/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor.

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS).

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