REQ 99/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

13/12/2016

Ementa

Solicita a convocação do Sr. Osvaldo de Oliveira Neto, Secretário de Cultura do Município de São Bernardo do Campo, para prestar depoimento nesta CPI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Apresentação do Requerimento n. 99/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Solicita a convocação do Sr. Osvaldo de Oliveira Neto, Secretário de Cultura do Município de São Bernardo do Campo, para prestar depoimento nesta CPI.
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Requerimento n. 99/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Solicita a convocação do Sr. Osvaldo de Oliveira Neto, Secretário de Cultura do Município de São Bernardo do Campo, para prestar depoimento nesta CPI.
".