REQ 36/2016 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gorete Pereira - PR/CE, Zenaide Maia - PR/RN, Soraya Santos - PMDB/RJ, Iracema Portella - PP/PI, Conceição Sampaio - PP/AM, Flávia Morais - PDT/GO e outros

13/12/2016

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) passe a ser vinculada diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Apresentação do Requerimento n. 36/2016, pelas Deputadaas Gorete Pereira (PR-CE) e outros, que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) passe a ser vinculada diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República".

14/12/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

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Aprovado

07/02/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Indicação nº 2950/2016 enviada ao Poder Executivo em 18/01/17.

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Arquivada