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PRC 193/2016
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 26/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tia Eron - PRB/BA 13/12/2016
Ementa
Cria o Grupo Parlamentar Brasil - União Africana.
Indexação
Criação, Grupo Parlamentar Brasil- União Africana, cooperação interparlamentar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/12/2016 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 26/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/12/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 193/2016, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Cria o Grupo Parlamentar Brasil - União Africana".
20/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
21/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/16 PÁG 26 COL 01.
27/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
02/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
09/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
24/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/06/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado em avulso e no DCD de 13/06/17 PÁG 282 COL 01, Letra A.
07/08/2025 Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM
Discussão em turno único.
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 193, de 2016.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à promulgação (PRC 193-B/2016).
Promulgada a Resolução nº 26, de 2025.
07/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 26/2025.
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
11/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 193/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/12/2016 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PRC 193/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 193/2016 Parecer do Relator 09/05/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
PAR 1 MESA => PRC 193/2016 Parecer de Comissão 24/05/2017 MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PRC 193/2016 Redação Final 07/08/2025 Pastor Henrique Vieira Redação Final ao PRC 193/2016