Aprovado.
Substitutivos
e Votos
| CAE 3/2016 CMO => PLN 18/2016 CN | |||||||||||||||||||||||||||
| Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PLN 18/2016 CN | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Vicentinho Júnior - PR/TO | 12/12/2016 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Diretrizes e orientações para a apresentação e análise da admissibilidade de emendas de Relator-Geral ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017, PL nº 18/2016-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017", em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 12/12/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 3/2016, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Diretrizes e orientações para a apresentação e análise da admissibilidade de emendas de Relator-Geral ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017, PL nº 18/2016-CN, que 'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017', em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN". | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 3 CMO, pelo Dep. Vicentinho Júnior | ||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: todas as emendas apresentadas pelo Relator-Geral sejam consideradas admitidas. | ||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 09:00 | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2016, APROVOU, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE sobre o Exame de Admissibilidade das Emendas de Relator-Geral, apresentado ao Projeto de Lei de nº 18/2016-CN (PLOA 2017), com voto pela ADMISSIBILIDADE de emendas de Relator-Geral apresentadas. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| CAE 3/2016 CMO => PLN 18/2016 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||
| RRL 3 CMO => CAE 3/2016 CMO => PLN 18/2016 CN | Relatório do Relator (CMO) | 12/12/2016 | Vicentinho Júnior | VOTO: todas as emendas apresentadas pelo Relator-Geral sejam consideradas admitidas. | |||||||||||||||||||||||