| REQ 283/2016 CFT => PL 1015/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1015/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rodrigo Martins - PSB/PI | 12/12/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.015, de 2015, que Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 283/2016, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.015, de 2015, que Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo', para fixar o piso salarial da categoria". | |||||||||||||||||||||
| 19/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ao Ministério da Fazenda. | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado por email ao Ministério do Palenejamento, Desenvolvimento e Gestão. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||