Imprimir

SBT-A 1 CFT => PLP 181/2015
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PLP 181/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Finanças e Tributação 07/12/2016
Ementa
Substitutivo adotado pela Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT-A 1 CFT => PLP 181/2015    Emendas apresentadas
SBT-A 1 CFT => PLP 181/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 2 CCJC => SBT-A 1 CFT => PLP 181/2015 Substitutivo 29/07/2019 Bia Kicis Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras.