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PRL 1 CCULT => PL 6117/2009
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6117/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 07/12/2016
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº  3.133/2012, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.117/2009, principal, e dos PLs nºs 2.910/2011 e 4.072/2012, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/12/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.133/2012, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.117/2009, principal, e dos PLs nºs 2.910/2011 e 4.072/2012, apensados.
Tramitação
Data Andamento
07/12/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº  3.133/2012, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.117/2009, principal, e dos PLs nºs 2.910/2011 e 4.072/2012, apensados.