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REQ 5678/2016 => PL 5523/2016
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5523/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Campos - PRB/GO 07/12/2016
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 5.523/2016 de autoria do Deputado Ezequiel Teixeira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
23/02/2017 Indefiro o Requerimento n. 5.678/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.571/2016 e 5.523/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/12/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5678/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 5.523/2016 de autoria do Deputado Ezequiel Teixeira.
".
23/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 5.678/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.571/2016 e 5.523/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
07/03/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2017
28/11/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7791/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a reconsideração da decisão que indeferiu o requerimento nº 5678 de 2016 sobre a desapensação do Projeto de Lei nº. 5.523/2016 de autoria do Deputado Ezequiel Teixeira".