Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 5 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
| SBE-A 5 CTASP => SBT-A 1 CAPADR => PL 2670/2011 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CAPADR => PL 2670/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | 07/12/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a pequena produção rural sujeita enchentes e secas, e outras intempéries climáticas; cria a profissão de "Vazanteiro"; e acrescenta dispositivos às leis nº. 11.326, de 24 de julho de 2006 e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 5 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 5 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | |||||||||||||||