No § 1º do art. 10 do diploma legal alterado pelo art. 2º da proposição, substitua-se a expressão "5 (cinco)" por "cinco".
Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
| SBR 4 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 4251/2008 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CDEICS => PL 4251/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Carlos Aleluia - DEM/BA | 07/12/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA Nº 4 DO RELATOR No § 1º do art. 10 do diploma legal alterado pelo art. 2º da proposição, substitua-se a expressão "5 (cinco)" por "cinco". |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). | |||||||||||||||