Nos incisos do art. 5º do diploma legal alterado pelo art. 2º da proposição, substituam-se as expressões "10 (dez)" por "dez".
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
| SBR 1 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 4251/2008 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CDEICS => PL 4251/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Carlos Aleluia - DEM/BA | 07/12/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR Nos incisos do art. 5º do diploma legal alterado pelo art. 2º da proposição, substituam-se as expressões "10 (dez)" por "dez". |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). | |||||||||||||||