REQ 19/2017 CEXBR101

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

07/12/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental das obras que constam do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença da Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Sra. Rose Mirian Hofmann.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2016

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Apresentação do [TIPO DA PROPOSIÇÃO!] n. [NÚMERO DA PROPOSIÇÃO!], pelo [AUTOR!], que: "[EMENTA!]".

14/12/2016

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado

15/02/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Enviado o Ofício nº 73-2017 à Sra. Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA, com convite para a audiência pública do dia 14/03/2017.

14/03/2017

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Audiência Pública realizada com a presença da Sra. Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA, em 14/03/2017.

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Arquivada