Imprimir

REL 1/2016 CEESPORT
Relatório
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Marinho - PSDB/RN 06/12/2016
Ementa
Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/12/2016 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
Prazo de Vista Encerrado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2016 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de
• Apresentação da Relatório n. 1/2016, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei n.º 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)".
07/12/2016 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de
• Vista conjunta aos Deputados Danrlei de Deus Hinterholz e Goulart.
12/12/2016 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de
• Relatório substituído pelo Rel 2/2018 CEESPORT, apresentado em 12/12/2016.
13/12/2016 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de
• Prazo de Vista Encerrado
24/02/2023 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de
• Arquivada