REQ 5660/2016 => PL 6304/2005

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6304/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moisés Diniz - PCdoB/AC

06/12/2016

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6542, de 2016, do Projeto de Lei nº 6304, de 2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/12/2016

Defiro o Requerimento n. 5.660/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.542/2016 do Projeto de Lei n. 6.304/2005. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.542/2016: À CE, à CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5660/2016, pelo Deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6542, de 2016, do Projeto de Lei nº 6304, de 2005".

22/12/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

07/02/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5660/2016 => PL 6304/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

22/12/2016