REQ 5657/2016 => PL 2516/2015

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2516/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP, Aguinaldo Ribeiro - PP/PB, Antonio Imbassahy - PSDB/BA e outros

06/12/2016

Ementa

Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, que " Institui a lei de Migração. "

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2016

Plenário (PLEN)
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5657/2016, pelos Deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e outros, que: "Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, que ' Institui a lei de Migração. '".

06/12/2016

Plenário (PLEN) - 18:49 Sessão Deliberativa Extraordinária

•

Matéria sobre a mesa.

•

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).