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PRL 4 CFT => PL 4826/2009
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4826/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Gualberto - PSDB/BA 05/12/2016
Ementa
Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4826/2009, e dos PL´s nºs 5331/2009, 286/2011, 575/2011, 3741/2012, 7279/2014, 411/2015, 914/2015, 1404/2015, 2050/2015, e 4047/2015, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4826/2009, e dos PL´s nºs 5331/2009, 286/2011, 575/2011, 3741/2012, 7279/2014, 411/2015, 914/2015, 1404/2015, 2050/2015, e 4047/2015, apensados.
Tramitação
Data Andamento
05/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA).
Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4826/2009, e dos PL´s nºs 5331/2009, 286/2011, 575/2011, 3741/2012, 7279/2014, 411/2015, 914/2015, 1404/2015, 2050/2015, e 4047/2015, apensados.