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EMC-A 1 CIDOSO => PL 6350/2013
Emenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 6350/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 01/12/2016
Ementa
Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/12/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tramitação
Data Andamento
01/12/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.