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SBT 2 CMADS => PL 2033/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 2033/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adilton Sachetti - PSB/MT 01/12/2016
Ementa
Altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para estabelecer balizamentos para a recuperação energética de resíduos sólidos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/12/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Adilton Sachetti (PSB-MT).
Tramitação
Data Andamento
01/12/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Adilton Sachetti (PSB-MT).