PL 6597/2016 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Roberto Alves - PRB/SP | 01/12/2016 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome dos atletas e equipe técnica, membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol vitimados pela tragédia do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016 e altera a lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
12/12/2016 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
16/07/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
01/12/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 6597/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome dos atletas e equipe técnica, membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol vitimados pela tragédia do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016 e altera a lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007". | ||||||||||||||||||||||
12/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
15/12/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/16 PÁG 145 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
16/12/2016 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCULT. | ||||||||||||||||||||||
08/08/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO). | ||||||||||||||||||||||
09/08/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2017). | ||||||||||||||||||||||
17/08/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
19/04/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR) | ||||||||||||||||||||||
29/05/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
26/06/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
27/06/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
28/06/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 29/06/18 PÁG 302 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
29/06/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2018). | ||||||||||||||||||||||
11/07/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/07/2018 17:19:00. Não foram apresentados recursos. DCD 12/07/18 PÁG 382. |
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16/07/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). | ||||||||||||||||||||||
15/04/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1191/2019, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Requer a desapensação da proposição 7.197 de 2017 apensada à proposição 6.594 de 2016". | ||||||||||||||||||||||