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PL 6595/2016 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 2698/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorge Solla - PT/BA |
30/11/2016 |
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Ementa |
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Denomina "Aeroporto Glauber Rocha" o novo aeroporto em construção na cidade de Vitória da Conquista (BA). |
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Indexação |
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Denominação, aeroporto, Vitória da Conquista (BA), homenagem póstuma, cineasta. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/06/2022 |
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.627/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, determino a apensação dos Projetos de Lei n. 6.595/2016 e n. 8.215/2017 ao Projeto de Lei n. 2.698/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD, submetendo-se-os à análise das Comissões de Viação e Transporte, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Arquive-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.698/2015: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/11/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 6595/2016, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Denomina 'Aeroporto Glauber Rocha' o novo aeroporto em construção na cidade de Vitória da Conquista (BA)". |
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12/12/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-2627/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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14/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/16 PÁG 420 COL 01. |
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15/12/2016 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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12/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
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21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-222/2019. |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019. |
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26/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019. |
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19/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019. |
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14/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-2627/2015 |
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13/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desapensação deste do PL 2627/2015, por ter sido o último retirado pelo Autor. |
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Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.627/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, determino a apensação dos Projetos de Lei n. 6.595/2016 e n. 8.215/2017 ao Projeto de Lei n. 2.698/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD, submetendo-se-os à análise das Comissões de Viação e Transporte, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Arquive-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.698/2015: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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13/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2698/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6595/2016 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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12/12/2016 |
Apense-se à(ao) PL-2627/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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13/06/2022 |
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.627/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, determino a apensação dos Projetos de Lei n. 6.595/2016 e n. 8.215/2017 ao Projeto de Lei n. 2.698/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD, submetendo-se-os à análise das Comissões de Viação e Transporte, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Arquive-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.698/2015: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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PL 6595/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 358/2019 => PL 321/2015 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
12/02/2019 |
Jorge Solla |
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Requer o desarquivamento de proposições. |
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