Substitua-se, no texto do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a referência à Lei nº 11.997 pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 1722/2015 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CDU => PL 1722/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Marun - PMDB/MS | 30/11/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA N.º 2 Substitua-se, no texto do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a referência à Lei nº 11.997 pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS). | |||||||||||||||