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PRL 1 CPD => PL 2974/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2974/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erivelton Santana - PEN/BA 30/11/2016
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PEN-BA), pela aprovação deste, e do PL 3577/2015, apensado, na forma do Substitutivo aprovado pela CCTCI.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/11/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PEN-BA), pela aprovação deste, e do PL 3577/2015, apensado, na forma do Substitutivo aprovado pela CCTCI.
Tramitação
Data Andamento
30/11/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Erivelton Santana (PEN-BA).
Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PEN-BA), pela aprovação deste, e do PL 3577/2015, apensado, na forma do Substitutivo aprovado pela CCTCI.