Retirado o REC 176/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 5688/2016, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD
| REC 176/2016 => PL 8255/2014 | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 8255/2014 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Paes Landim - PTB/PI | 30/11/2016 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, com amparo nos arts. 54, 58, § 2º, inciso I, c/c o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, ao Projeto de Lei nº 8.255/2014, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 06/12/2016 | Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 58, §§ 1º e 2º, e 132, § 2º, do RICD.Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 13/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o REC 176/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 5688/2016, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 30/11/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 176/2016, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Recurso contra parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, com amparo nos arts. 54, 58, § 2º, inciso I, c/c o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, ao Projeto de Lei nº 8.255/2014, que 'Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||
| 30/11/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas. | |||||||||||||||||||||||
| 30/11/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/16, PÁG 731 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 06/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 58, §§ 1º e 2º, e 132, § 2º, do RICD.Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| 06/12/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 07/12/16 PÁG 553 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 08/12/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 5688/2016, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requeiro, nos termos do Art. 104, § 2º, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Recurso nº 176 de 2016, contra apreciação conclusiva pelas Comissões sobre o Projeto de Lei nº 8.255/2016, que 'Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||
| 13/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o REC 176/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 5688/2016, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD | |||||||||||||||||||||||