Imprimir

REC 176/2016 => PL 8255/2014
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 8255/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paes Landim - PTB/PI 30/11/2016
Ementa
Recurso contra parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, com amparo nos arts. 54, 58, § 2º, inciso I, c/c o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, ao Projeto de Lei nº 8.255/2014, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
06/12/2016 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 58, §§ 1º e 2º, e 132, § 2º, do RICD.Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REC 176/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 5688/2016, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 176/2016, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Recurso contra parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, com amparo nos arts. 54, 58, § 2º, inciso I, c/c o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, ao Projeto de Lei nº 8.255/2014, que 'Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências'".
30/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas.
30/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/16, PÁG 731 COL 01.
06/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 58, §§ 1º e 2º, e 132, § 2º, do RICD.Publique-se.
06/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 07/12/16 PÁG 553 COL 01.
08/12/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 5688/2016, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requeiro, nos termos do Art. 104, § 2º, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Recurso nº 176 de 2016, contra apreciação conclusiva pelas Comissões sobre o Projeto de Lei nº 8.255/2016, que 'Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências'".
13/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REC 176/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 5688/2016, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REC 176/2016 => PL 8255/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/12/2016 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 58, §§ 1º e 2º, e 132, § 2º, do RICD.Publique-se.
REC 176/2016 => PL 8255/2014    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5688/2016 => PL 8255/2014 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 08/12/2016 Ronaldo Fonseca Requeiro, nos termos do Art. 104, § 2º, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Recurso nº 176 de 2016, contra apreciação conclusiva pelas Comissões sobre o Projeto de Lei nº 8.255/2016, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências".