| OF. 11/2016 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP | |||||||||||||||||||||||||||
| Ofício Externo | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Presidente | 23/11/2016 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| solicita à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul que seja designado para prestar o necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, o Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que realize as atribuições que lhe forem conferidas, dentro do escopo da CPI. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 23/11/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica (CPIFUNA2) Apresentação do Ofício Externo n. 11/2016, pelo Presidente, que: "solicita à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul que seja designado para prestar o necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, o Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que realize as atribuições que lhe forem conferidas, dentro do escopo da CPI". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 23/11/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 11/2016, pelo Presidente, que: "solicita à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul que seja designado para prestar o necessário assessoramento a este Órgão Colegiado, em Brasília-DF, o Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que realize as atribuições que lhe forem conferidas, dentro do escopo da CPI". | ||||||||||||||||||||||||||
| 23/03/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 28/2017, pelo Presidente, que: "Reitera ao Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul a necessidade de permanência do Procurador Rodinei Escobar Xavier Candeia no assessoramento à CPI". | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| OF. 11/2016 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 | |||||||||||||||||||||||||||
| CPI - FUNAI E INCRA 2 (CPIFUNA2) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| OF. 28/2017 CPIFUNA2 => OF. 11/2016 CPIFUNA2 => REQ 66/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 | Ofício Externo | 23/03/2017 | Presidente | Reitera ao Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul a necessidade de permanência do Procurador Rodinei Escobar Xavier Candeia no assessoramento à CPI. | |||||||||||||||||||||||