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REQ 5616/2016 => PL 6239/2013

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6239/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Marinho - PRB/BA

29/11/2016

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei 3.435, de 2015, do Projeto de Lei 6.239, de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

23/02/2017

Indefiro o Requerimento n. 5.616/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.435/2015 e 6.239/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5616/2016, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei 3.435, de 2015, do Projeto de Lei 6.239, de 2013".

23/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 5.616/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.435/2015 e 6.239/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

07/03/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2017

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5616/2016 => PL 6239/2013    Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/02/2017

Indefiro o Requerimento n. 5.616/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.435/2015 e 6.239/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.