REQ 5608/2016 => PL 1565/2011

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1565/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Goulart - PSD/SP

29/11/2016

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 6.432, de 2016, apensado ao Projeto de Lei n. 1.565, de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/12/2016

Defiro o Requerimento n. 5.608/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.432/2016 do Projeto de Lei n. 1.565/2011. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.432/2016: À CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.].

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5608/2016, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 6.432, de 2016, apensado ao Projeto de Lei n. 1.565, de 2011".

13/12/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

13/12/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 14/12/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5608/2016 => PL 1565/2011 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/12/2016