REQ 277/2016 CFT => PL 1548/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1548/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PV/ES

29/11/2016

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.548, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 277/2016, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.548, de 2015.

".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 277/2016, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.548, de 2015.

".

13/12/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhado ao Ministério da Fazenda.

01/02/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.