REQ 5606/2016 => PEC 325/2009

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 325/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bolsonaro - PSC/SP

29/11/2016

Ementa

Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 177, de 2015 e 325, de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/12/2016

Declaro prejudicados, com fundamento no artigo 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os Requerimentos n. 5.594/2016, n. 5.602/2016, n. 5.606/2016, n. 5.607/2016, n. 5.612/2016, n. 5.613/2016 e n. 5.618/2016, tendo em vista que, em virtude do deferimento do Requerimento n. 5.466/2016, a Proposta de Emenda à Constituição n. 117/2015 já foi apensada à Proposta de Emenda à Constituição n. 325/2009. Publique-se. Oficie-se..

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5606/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 177, de 2015 e 325, de 2009".

07/12/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

07/12/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/12/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5606/2016 => PEC 325/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/12/2016